Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas